Processo 376527/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:31
Autuado em 10/06/2013 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3865/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3865/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3865/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOILBERTO CARLOS MOREIRA
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 14:29 do Protocolo 886073/14
23/09/2014 09:47 do Protocolo 869420/14
05/09/2014 08:24 AR do ofício ODL - 1150/14 - DP
21/03/2014 17:04 do Protocolo 239442/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Diligência   1150/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2041/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3865/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3914/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13016/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 16:06 DP  
13/11/2017 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2041/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3631/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8747/2017 - encerramento Ementa: Ato de inativação. Pelo encerramento
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1960/2017 -
18/10/2017 15:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6445/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Acórdão nº 3865/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2060/2017 -
09/08/2017 15:07 GACAC  
31/07/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 6844/2017 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Possibilidade da contagem de tempo fictício. Registro do ato.
28/07/2017 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1521/2017 -
29/09/2014 15:59 COFAP Parecer nº 2310/2017 - MILITAR. CÔMPUTO DE TEMPO FICTO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGISTRO. AO RELATOR.
26/09/2014 11:16 DP  
24/09/2014 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3914/2014 -
14/08/2014 20:50 DP Informação nº 16392/2014 -
14/08/2014 20:50 DP Ofício de Diligência nº 1150/2014 -
01/08/2014 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2945/2014 -
24/07/2014 16:48 SMPjTC Parecer nº 10142/2014 - negativa do registro Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional que se estende aos militares. Preliminarmente, pela realização de diligência para a retificação dos cálculos dos proventos, com a exclusão do tempo de contribuição fictício computado ind
05/06/2014 17:07 DICAP Parecer nº 9476/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2014 14:59 DP Informação nº 9374/2014 -
24/03/2014 13:15 DICAP  
24/02/2014 11:03 DP  
19/02/2014 19:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 681/2014 -
19/02/2014 15:15 DP Informação nº 2817/2014 -
11/06/2013 17:13 DICAP Parecer nº 1680/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COM
10/06/2013 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13016/2013 -

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